O advogado e professor da Etec Prof. Idio Zucci, Luís Gustavo Conde, participou nos dias 28 e 29 de setembro, na sede do CJF (Conselho de Justiça Federal), em Brasília, da VII Jornada de Direito Civil com a participação de ministros, juízes, desembargadores, membros do Ministério Público, delegados, advogados e estudantes.
Durante os dois dias do evento, grupos formados por professores e especialistas convidados, representantes de instituições e autores de proposições debateram e analisaram as propostas recebidas pela coordenação científica do evento. Entre eles estava Luís Gustavo Conde, autor de uma das proposições da Comissão de Direito de Família e Sucessões.
Para participar da jornada o advogado enviou sua proposição referente a interpretação dos artigos 1.723 do Código Civil Brasileiro e 226, § 3º da Constituição da República Federativa do Brasil, que trata da união estável trazendo a expressão “homem e mulher”, frente a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que elevou a união entre pessoas do mesmo sexo ao patamar de entidade familiar equiparada a união estável. “O evento contou com a participação de grandes nomes da doutrina de Direito Civil, o que torna está uma experiência única de formação profissional”, relata Conde.
Legenda
Professor Luís Gustavo Conde, ao lado de uma das maiores referências do Brasil em Direito Civil, Silvio Venosa